Através de resolução, São Bernardo implementa o Programa Dignidade Menstrual no âmbito da Educação Municipal, com vistas ao fornecimento de produtos de higiene menstrual para alunas regularmente matriculadas e público-alvo para o Programa.
O objetivo é promover a saúde e o bem-estar das alunas e
garantir-lhes a Dignidade Menstrual, por meio do acesso aos meios adequados de
higiene pessoal e prevenir o absenteísmo e a evasão escolar, evitando prejuízos
à aprendizagem e ao rendimento escolar por motivos relacionados à pobreza
menstrual.
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